Source: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHORevista de Sociologia, Antropologia e Cultura JurídicaConselho Nacional de Pesquisa e

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O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL

Authors : Carla Teresa Ferreira Bezerra; Monica Teresa Costa Sousa

Subjects: General Medicine; Trabalho Infantil Doméstico; Organização Internacional do Trabalho

Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 43-58Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais

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MEMÓRIA, JUSTIÇA E NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO: UM NÃO À BANALIDADE DO MAL À LUZ DO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE

Authors : Fernanda Moi

Subjects: Fazenda Brasil Verde; banalidade do mal; justiça

Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 52-68Revista de Direito Sociais e Políticas PúblicasConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação

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A PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: reflexões sobre os laudos antropológicos nos processos criminais envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no Brasil

Authors : Waldilena Assuncao; Jorge Luiz Oliveira dos santos;

Subjects: Etnografia; laudos antropológicos; Resolução 287 do CNJ

Source: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Authors : Adrielle Betina Inácio Oliveira; Epaminondas José Messias; Carlos Araújo Leonetti

Subjects: extrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário

Source: Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 60-81Revista de Direito Tributário e FinanceiroConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil

Authors : Guilherme Kirtschig; Marcos Leite Garcia

Subjects: Supremo Tribunal Federal; Direito Constitucional do Trabalho; Identidade Constitucional

Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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ECOSSISTEMA DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL

Authors : Irineu Francisco Barreto Junior; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Joseph Rodrigo Amorim Picazio

Subjects: General Medicine; Fake News; Sociedade da Informação

Source: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

Authors : Benjamin Xavier Paula; ATENAS/USP

Subjects: Direito; negritude; racismo

Source: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Authors : Danilo Scramin Alves; Fabiana David Carles; Gabriel Aparecido Anízio Caldas

Subjects: COVID-19; Impactos; Acesso à Justiça

Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?

Authors : Mateus Trinta Bruzaca

Subjects: Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil

Source: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 52-72Revista Brasileira de Teoria ConstitucionalConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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